Grande Área : Planejamento Urbano
Unidade Administrativa : Departamento Executivo de Planejamento Urbano
Servidor Responsável : Luiz de Lima Mendes
O Departamento Executivo de Planejamento Urbano é a unidade de assessoramento direto ao Secretário Municipal de Planejamento e Articulação Institucional destinada ao planejamento, controle e fiscalização do desenvolvimento urbano e ambiental do município, intercambiando iniciativas técnicas entre os órgãos afins ao planejamento urbano municipal, estimulando o desenvolvimento no campo de habitação e gestão territorial, tendo como competências:
I. Planejar, organizar, controlar e fiscalizar o desenvolvimento urbano e ambiental do município;
II. Promover intercâmbio técnico entre os diversos órgãos afins e de planejamento urbano no âmbito municipal, bem campo elaborar estudos, pesquisas, planos e projetos na área de habitação e gestão territorial;
III. Coordenar e prestar assistência técnica no que diz respeito às suas competências legais para a elaboração de projetos habitacionais de interesse social, conforme previsão legal municipal;
IV. Desenvolver processo permanente e contínuo de acompanhamento e aprimoramento da legislação relativa ao planejamento e desenvolvimento urbano, inclusive as relativas ao Plano Diretor de Ordenamento Territorial, Parcelamento, ao Uso e Ocupação do Solo e às Operações Urbanas.
V. Coordenar o desenvolvimento de projetos urbanos para interagir com os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, com outras esferas de governo e com a sociedade civil;
VI. Promover a integração dos planos e projetos dos diversos órgãos e entidades da administração Direta e indireta relacionadas ao desenvolvimento urbano, de forma a maximizar os resultados positivos para a cidade de Barcarena;
VII. Desenvolver os mecanismos e modelos mais adequados para a viabilização e implementação de projetos de desenvolvimento urbano, explorando as potenciais parcerias com a iniciativa privada e com outras esferas de governo, utilizando os instrumentos de política urbana;
VIII. Organizar, manter e atualizar permanentemente o sistema municipal de informações sociais, culturais, econômicas, financeiras, patrimoniais, administrativas, físico-territoriais, inclusive cartográficas e geológicas, ambientais, imobiliárias e outras de relevante interesse para o Município, progressivamente georreferenciadas em meio digital;
IX. Planejar, coordenar, supervisionar e orientar as atividades técnicas e administrativas de apoio ao Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação;
X. Representar a Secretária Municipal de Planejamento Urbano em outros órgãos de participação.
EQUIPE TÉCNICA
João Raimundo de Souza Ribeiro Júnior
Formação: Administração de Empresas
Luiz de Lima Mendes
Formação: Ciências Econômicas
Maria do Carmo Gonçalves Ferreira
Formação: Ciências Sociais
Síglea de Almeida Quaresma
Formação: Gestão Empresarial
Wendel Rosário dos Santos
Formação: Análise de Sistemas
Aline Mantins Rodrigues
Formação : Assistente Social
APOIO ADMINISTRATIVO
André Ricardo Bentes Tavares
Thaís Martins do Rosário