Grande Área : Orçamento e Gestão
Unidade Administrativa : Departamento Executivo de Orçamento e Gestão
Servidor Responsável : Miguel Fernandes dos Santos Costa

O Departamento Executivo de Orçamento e Gestão é a unidade de assessoramento direto ao Secretário Municipal de Planejamento e Articulação Institucional, destinada ao planejamento, execução e controle das atividades pertinentes ao sistema municipal de planejamento, orçamento e gestão do Governo, tendo por competências:

I. Assistir ao Secretário de Planejamento na definição de diretrizes e na supervisão e coordenação das atividades da Secretaria relacionadas ao orçamento e gestão;

II. Planejar, coordenar, executar e controlar, no âmbito da Prefeitura, as atividades relacionadas com o sistema municipal de planejamento e de orçamento;

III. Coordenar o planejamento e supervisionar a execução das ações de governo, em articulação com as demais Secretarias integrantes da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Barcarena;

IV. Estabelecer diretrizes e normas, coordenar, orientar e supervisionar a elaboração, implementação, monitoramento e avaliação do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA);

V. Desenvolver estudos e pesquisas para a definição dos processos de elaboração e de revisão do PPA, da LDO e da LOA;

VI. Propor aprimoramentos na metodologia de elaboração, revisão, monitoramento e avaliação do PPA, da LDO e da LOA;

VII. Disponibilizar informações sobre a execução dos programas e ações do Governo Municipal integrantes do PPA, da LDO e da LOA;

VIII. Preparar manuais sobre: elaboração, revisão, monitoramento e avaliação das ações de governo do PPA, da LDO e da Loa;

IX. Planejar, coordenar, executar e controlar outras atividades relacionadas ao orçamento e gestão da Secretaria de Planejamento e demais Secretarias integrantes da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Barcarena;

X. Elaborar e coordenar estudos socioeconômicos voltados para subsidiar o planejamento, a execução e o monitoramento de políticas públicas no município e estudos estratégicos ao desenvolvimento do Município de Barcarena;

XI. Prestar assessoria técnica nas áreas de pesquisa socioeconômica que envolvam as secretarias de governo do município;

XII. Gerar indicadores setoriais para apoiar as áreas de governo durante o processo de formulação e avaliação de políticas públicas;

XII. Realizar análises e interpretações socioeconômicas sobre os diferentes padrões de ocupação e dinâmica territorial em Barcarena e regiões subjacentes;

XIII. Realizar análises e interpretações socioeconômicas sobre os diferentes padrões de ocupação e dinâmica territorial em Barcarena e regiões subjacentes;

XIV. Produzir e contribuir para a disseminação da informação referenciada sobre o campo de atuação do poder público e da sociedade de Barcarena.

 

EQUIPE  TÉCNICA

Dhonny  Almeida de Oliveira

Formação : Ciências Sociais

Henrique Martins de Loiola

Formação : Administrador de Empresas

Miguel Fernandes dos Santos Costa

Formação : Gestão Publica

Priscila Freitas Tavares

Formação : Pedagoga