Grande Área : Orçamento e Gestão
Unidade Administrativa : Departamento Executivo de Orçamento e Gestão
Servidor Responsável : Miguel Fernandes dos Santos Costa
O Departamento Executivo de Orçamento e Gestão é a unidade de assessoramento direto ao Secretário Municipal de Planejamento e Articulação Institucional, destinada ao planejamento, execução e controle das atividades pertinentes ao sistema municipal de planejamento, orçamento e gestão do Governo, tendo por competências:
I. Assistir ao Secretário de Planejamento na definição de diretrizes e na supervisão e coordenação das atividades da Secretaria relacionadas ao orçamento e gestão;
II. Planejar, coordenar, executar e controlar, no âmbito da Prefeitura, as atividades relacionadas com o sistema municipal de planejamento e de orçamento;
III. Coordenar o planejamento e supervisionar a execução das ações de governo, em articulação com as demais Secretarias integrantes da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Barcarena;
IV. Estabelecer diretrizes e normas, coordenar, orientar e supervisionar a elaboração, implementação, monitoramento e avaliação do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA);
V. Desenvolver estudos e pesquisas para a definição dos processos de elaboração e de revisão do PPA, da LDO e da LOA;
VI. Propor aprimoramentos na metodologia de elaboração, revisão, monitoramento e avaliação do PPA, da LDO e da LOA;
VII. Disponibilizar informações sobre a execução dos programas e ações do Governo Municipal integrantes do PPA, da LDO e da LOA;
VIII. Preparar manuais sobre: elaboração, revisão, monitoramento e avaliação das ações de governo do PPA, da LDO e da Loa;
IX. Planejar, coordenar, executar e controlar outras atividades relacionadas ao orçamento e gestão da Secretaria de Planejamento e demais Secretarias integrantes da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Barcarena;
X. Elaborar e coordenar estudos socioeconômicos voltados para subsidiar o planejamento, a execução e o monitoramento de políticas públicas no município e estudos estratégicos ao desenvolvimento do Município de Barcarena;
XI. Prestar assessoria técnica nas áreas de pesquisa socioeconômica que envolvam as secretarias de governo do município;
XII. Gerar indicadores setoriais para apoiar as áreas de governo durante o processo de formulação e avaliação de políticas públicas;
XII. Realizar análises e interpretações socioeconômicas sobre os diferentes padrões de ocupação e dinâmica territorial em Barcarena e regiões subjacentes;
XIII. Realizar análises e interpretações socioeconômicas sobre os diferentes padrões de ocupação e dinâmica territorial em Barcarena e regiões subjacentes;
XIV. Produzir e contribuir para a disseminação da informação referenciada sobre o campo de atuação do poder público e da sociedade de Barcarena.
EQUIPE TÉCNICA
Dhonny Almeida de Oliveira
Formação : Ciências Sociais
Henrique Martins de Loiola
Formação : Administrador de Empresas
Miguel Fernandes dos Santos Costa
Formação : Gestão Publica
Priscila Freitas Tavares
Formação : Pedagoga